Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 032/1997

Em Leis Ordinárias 1997 357 downloads

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADEDE LAGOA.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1997

Em Leis Ordinárias 1997 353 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SERRANOPÓLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

Em Leis Ordinárias 1997 345 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

Em Leis Ordinárias 1997 350 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

Em Leis Ordinárias 1997 342 downloads

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO LAGOA SÃO SEBASTIÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

Em Leis Ordinárias 1997 342 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS COM HOSPITAL.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

Em Leis Ordinárias 1997 359 downloads

ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

Em Leis Ordinárias 1997 343 downloads

ESTABELECE E REGULAMENTA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1997

Em Leis Ordinárias 1997 328 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

Em Leis Ordinárias 1997 337 downloads

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

Em Leis Ordinárias 1997 314 downloads

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO PONTAL NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

Em Leis Ordinárias 1997 320 downloads

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CABOGES.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

Em Leis Ordinárias 1997 310 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

Em Leis Ordinárias 1997 318 downloads

CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1997

Em Leis Ordinárias 1997 374 downloads

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

Em Leis Ordinárias 1997 316 downloads

AUTORIZA O PREFEITO ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

Em Leis Ordinárias 1997 303 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

Em Leis Ordinárias 1997 315 downloads

CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE LAGOA VELHA.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

Em Leis Ordinárias 1997 323 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CASOS DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

Em Leis Ordinárias 1997 327 downloads

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E CRIAÇÃO DE PORCOS DENTRO DA ZONA URBANA DA CIDADE.

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