Envios recentes

Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serranópolis de Minas

Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da prefeitura municipal.

Dispõe sobre a prorrogação automática com prazo indeterminado, dos mandatos dos membros do CMAS.

Nomeia os membros do COMTUR

Nomeia os membros da diretoria do FUMTUR.

Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Serranópolis de minas.

Nomeia e da posse aos membros do conselho municipal de esporte do município de Serranópolis de minas.

Declara situação de emergência nas áreas do município de minas - mg afetadas por 14110-estiagem

Dispõe sobre convocação das organizações da sociedade civil de atendimento a criança e ao adolescente para assembleia geral de eleição de representantes para o conselho municipal dos direitos da criança.

Nomeia a comissão eleitoral para o processo de eleição da sociedade civil para o CMDCA

Estabelece o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021

Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de minas no dia 15 de fevereiro de 2021 proíbe as comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021 em virtude da pandemia do covid19

Atualiza os valores expressos em reais no código tributário municipal, com base na variação do índice acumulado do inpc, para o exercício de 2021, e da outras providencias

Suspende a cobrança da taxa de expediente

Regulamenta, no âmbito do município de Serranópolis de minas, licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

Dispõe sobre o sobrestamento de férias-prêmio prevista no estatuto dos servidores público do município de Serranópolis de minas.