Envios recentes

Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da lei orçamentária anual (loa) para o exercício financeiro de 2024 e seguintes de forma eletrônic

Estabelece orientações aos agentes públicos em exercício (servidores públicos, empregados públicos e contratadas temporários), acerca do expediente nos dias de j

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS FACIAS EM AMBIENTES FECHADOS, NO MUNCÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o resultado das bolsas de estudos e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA rnCOMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO rnDE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM rnGARRAFA DE VIDRO DURANTE A rnTRADICIONAL FESTA DE MAIO rn2022

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Estabelece o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2022 e fixa os percentuais de descontos a serem concedidos para o pagamento de tributos municipais.

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 31 de dezembro de 2021, e da outras providencias.

Dispõe sobre proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do fim de ano Serranopolitano.

Declara Situação de Emergência emrntodas as áreas do Município dernSerranópolis de Minas – MG, afetadas porrn13214- Chuvas Intensas.

Estabelece responsabilidade sobre a carga patrimonial e nomeia servidores para compor a comissão municipal de patrimônio de Serranópolis de Minas-MG.

Declara vacância de vaga do cargo de servente escolar.

Estabelece perante a lei n] 247/2007 as regras e define o dia 21 de dezembro de 2021 como data do sorteio da campanha do IPTU premiado 2021 de Serranópolis de Minas-MG.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o retorno das atividades escolares em todos os níveis de ensino no âmbito do município de Serranópolis de Minas e dá outras providências.

Cancela o ponto facultativo no município de Serranópolis de Minas no dia 28 de outubro de 2021 e decreta ponto facultativo 01 de novembro, e dá outras providencias.