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pdf Decreto Nº 964/2021

Em Decretos 2021 188 downloads

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Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais dia 06 de Setembro sw 2021, e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 965/2021

Em Decretos 2021 196 downloads

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Nomeia os membros do concelho municipal de saneamento básico.

pdf Decreto Nº 962/2021

Em Decretos 2021 195 downloads

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Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável, uma parte de terras, com a área de 3.000 m2 na zona rural deste município, abaixo discriminada.

pdf Decreto Nº 963/2021

Em Decretos 2021 186 downloads

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Decreta luto oficial no município de Serranópolis de Minas em virtude do falecimento do senhor Melquiades Pereira Santana ex servidor publico.

pdf Decreto Nº 960/2021

Em Decretos 2021 195 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

pdf Decreto Nº 961/2021

Em Decretos 2021 188 downloads

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Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19, reclassifica o município de Serranópolis de minas para “onda verde” e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 958/2021

Em Decretos 2021 198 downloads

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Decreta luto oficial no município de Serranópolis de minas em virtude do falecimento do senhor Gessy Alves da Silva, ex servidor publico do município.

pdf Decreto Nº 959/2021

Em Decretos 2021 196 downloads

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente.

pdf Decreto Nº 956/2021

Em Decretos 2021 168 downloads

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Nomeia os membros do conselho mundial do patrimônio cultural.

pdf Decreto Nº 957/2021

Em Decretos 2021 204 downloads

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Altera o inciso I do artigo 1º do decreto Nº 927, de 08 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 955/2021

Em Decretos 2021 186 downloads

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Regulamenta a lei municipal nº 533/2021

pdf Decreto Nº 952/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para concessão do programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 953/2021

Em Decretos 2021 179 downloads

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Regulamenta a lei nº 532/2021 que dispõe sobre o programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 954/2021

Em Decretos 2021 169 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal da concessão do bolsa de estudo e estagio.

pdf Decreto Nº 951/2021

Em Decretos 2021 183 downloads

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Institui comissão municipal de organização do remoto presencial e gerenciamento da pandemia.

pdf Decreto Nº 949/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

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Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas.

pdf Decreto Nº 950/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de Junho de 2021

pdf Decreto Nº 948/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

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Institui a comissão coordenadora para adequação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

pdf Decreto Nº 947/2021

Em Decretos 2021 176 downloads

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Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19 e reclassifica o município de Serranópolis de minas para onda amarela.

pdf Decreto Nº 944/2021