Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 958/2021

Em Decretos 2021 134 downloads

Decreta luto oficial no município de Serranópolis de minas em virtude do falecimento do senhor Gessy Alves da Silva, ex servidor publico do município.

pdf Decreto Nº 959/2021

Em Decretos 2021 134 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente.

pdf Decreto Nº 956/2021

Em Decretos 2021 115 downloads

Nomeia os membros do conselho mundial do patrimônio cultural.

pdf Decreto Nº 957/2021

Em Decretos 2021 132 downloads

Altera o inciso I do artigo 1º do decreto Nº 927, de 08 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o calendário tributário do município de Serranópolis de minas para o exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 955/2021

Em Decretos 2021 123 downloads

Regulamenta a lei municipal nº 533/2021

pdf Decreto Nº 952/2021

Em Decretos 2021 114 downloads

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para concessão do programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 953/2021

Em Decretos 2021 116 downloads

Regulamenta a lei nº 532/2021 que dispõe sobre o programa bolsa atleta.

pdf Decreto Nº 954/2021

Em Decretos 2021 115 downloads

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal da concessão do bolsa de estudo e estagio.

pdf Decreto Nº 951/2021

Em Decretos 2021 119 downloads

Institui comissão municipal de organização do remoto presencial e gerenciamento da pandemia.

pdf Decreto Nº 949/2021

Em Decretos 2021 116 downloads

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas.

pdf Decreto Nº 950/2021

Em Decretos 2021 112 downloads

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de Junho de 2021

pdf Decreto Nº 948/2021

Em Decretos 2021 114 downloads

Institui a comissão coordenadora para adequação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

pdf Decreto Nº 947/2021

Em Decretos 2021 117 downloads

Atualiza as regras do protocolo sanitário de combate e enfrentamento à covid-19 e reclassifica o município de Serranópolis de minas para onda amarela.

pdf Decreto Nº 944/2021

Em Decretos 2021 115 downloads

Declara vacância de vaga do cargo de eletricista

pdf Decreto Nº 945/2021

Em Decretos 2021 116 downloads

´´Nomeia os membros do concelho municipal de politica cultural do município de Serranópolis de Minas MG e dá outras providencias`

pdf Decreto Nº 939/2021

Em Decretos 2021 118 downloads

Dispõe sobre procedimento para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia na participação de licitações e contratações de obras, serviços.

pdf Decreto Nº 941/2021

Em Decretos 2021 119 downloads

Estabelece o plano adequação do município de Serranópolis de minas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle.

pdf Decreto Nº 942/2021

Em Decretos 2021 111 downloads

Prorroga a vigência do decreto Nº 936/2021

pdf Decreto Nº 936/2021

Em Decretos 2021 115 downloads

Decreto n° 936-2021 dispõe sobre as atividades e os estabelecimento que, a partir deste decreto poderão funcionar durante essa nova fase da pandemia do covid-19 no município de acordo com a onda vermelha do plano minas.

pdf Decreto Nº 938/2021

Em Decretos 2021 116 downloads

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serranópolis de Minas

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